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DAEE sucedido pela SP-Águas

Outorgas de recursos hídricos

As outorgas do DAEE / SP-Águas saem no Diário Oficial do Estado de São Paulo

A Portaria DAEE nº 1.630/2017, art. 3º, manda publicar a portaria de outorga no DOE-SP, Caderno Executivo, Seção I. Hoje os atos vêm como portarias das coordenadorias e gerências da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas), na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

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21/09/2026 · Executivo · Atos Normativos · Coordenadoria do Alto Paranapanema

PORTARIA DE OUTORGA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO PARANAPANEMA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Abrir no DOE-SP

11 extrato(s) reconhecido(s) neste ato

  • TSUYOSHI OI · SarapuÍ · Outorga
  • Suzano S.A. · São Miguel Arcanjo · Outorga
  • Simon Johannes Maria Veldt · ItaÍ · Outorga
  • Theodorus Willibrordus Swart · ItaÍ · Outorga
  • JOSÉ ANTONIO FURTADO · Buri · Outorga
  • JOSÉ ANTONIO FURTADO · Buri · Outorga
  • JOSÉ ANTONIO FURTADO · Buri · Outorga
  • JOSÉ ANTONIO FURTADO · Buri · Outorga
  • JOSÉ ANTONIO FURTADO · Buri · Outorga
  • ROBERTO CARLOS RAYMUNDO DOMINGUES · São Miguel Arcanjo · Outorga
  • CRISTIANO SWART · ItaberÁ · Outorga

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026.

Fica outorgada, em nome de TSUYOSHI OI, CPF/CNPJ 052.796.128-04, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins regularização de vazão - captação, no município de Sarapuí, conforme abaixo identificado:

- Captação Superficial - Rio Itapetininga - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 41' 22.90") - Longitude O (47° 53' 6.12") - Vazão Máxima Instantânea 250,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 5.250,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 5 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260085573-NGQ. CA-338-00053.

- Lançamento Superficial - Afluente do Rio Itapetininga - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 41' 18.99") - Longitude O (47° 52' 58.03") - Vazão Máxima Instantânea 250,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 5.250,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 8 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260085574-FI1. LA-338-00056.

- Barramento - Afluente do Rio Itapetininga - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 41' 18.13") - Longitude O (47° 52' 58.57") - Prazo 308 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260085571-AXH. BA-338-00058.

- Barramento - Afluente do Rio Itapetininga - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 41' 16.39") - Longitude O (47° 52' 55.99") - Prazo 308 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260085570-CGS. BA-338-00059.

- Captação Superficial - Afluente do Rio Itapetininga - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 41' 16.07") - Longitude O (47° 52' 57.86") - Vazão Máxima Instantânea 250,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 5.250,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 8 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260085572-93W. CA-338-00238. Processo 9420542 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GPP-CAP 5960/2026.

Fica outorgada, em nome de Suzano S.A., CPF/CNPJ 16.404.287/0077-53, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de São Miguel Arcanjo, conforme abaixo identificado:

- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Guarapu - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 57' 2.94") - Longitude O (47° 53' 49.42") - Vazão Máxima Instantânea 12,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 36,00 m³ - Período 3h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260004411-ELT. CA-357-00007.

- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Guarapu - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 56' 38.95") - Longitude O (47° 55' 12.31") - Vazão Máxima Instantânea 20,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 180,00 m³ - Período 9h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260070213-YLD. CA-357-00008. Processo 9409585 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GPP-CAP 5970/2026.

Fica outorgada, em nome de Simon Johannes Maria Veldt, CPF/CNPJ 027.782.288-29, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Uso Rural, no município de Itaí, conforme abaixo identificado:

- Captação Superficial - Ribeirão da Campina - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 37' 37.18") - Longitude O (49° 3' 46.80") - Vazão Máxima Instantânea 90,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 810,00 m³ - Período 9h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260059695-1F6. CA-333-00579.

- Captação Superficial - Ribeirão da Campina - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 37' 37.18") - Longitude O (49° 3' 46.80") - Vazão Máxima Instantânea 135,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 1.215,00 m³ - Período 9h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260059695-8LB. CA-333-00580.

- Captação Superficial - Ribeirão da Campina - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 37' 37.18") - Longitude O (49° 3' 46.80") - Vazão Máxima Instantânea 400,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 3.600,00 m³ - Período 9h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260059695-HRL. CA-333-00581.

- Captação Superficial - Ribeirão da Campina - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 37' 37.18") - Longitude O (49° 3' 46.80") - Vazão Máxima Instantânea 230,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 2.070,00 m³ - Período 9h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260059695-QTJ. CA-333-00582.

- Captação Superficial - Ribeirão da Campina - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 37' 44.13") - Longitude O (49° 3' 21.25") - Vazão Máxima Instantânea 160,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 1.440,00 m³ - Período 9h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260059695-TVZ. CA-333-00583. Processo 9402734 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GPP-CAP 5972/2026.

Fica outorgada, em nome de Theodorus Willibrordus Swart, CPF/CNPJ 145.139.868-91, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Itaí, conforme abaixo identificado:

- Lançamento Superficial - Afluente do Córrego do Boi Branco - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 30' 52.00") - Longitude O (48° 54' 10.00") - Vazão Máxima Instantânea 190,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 3.990,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260084389-B0O. LA-334-00111.

- Captação Superficial - Córrego do Boi Branco - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 30' 23.00") - Longitude O (48° 53' 54.00") - Vazão Máxima Instantânea 190,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 3.990,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260084389-VYZ. CA-334-00112.

- Captação Superficial - Afluente do Córrego do Boi Branco - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 30' 50.00") - Longitude O (48° 54' 12.00") - Vazão Máxima Instantânea 145,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 870,00 m³ - Período 6h /dia - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260084389-JTB. CA-334-00113.

- Captação Superficial - Córrego do Taquaral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 31' 35.00") - Longitude O (48° 53' 43.00") - Vazão Máxima Instantânea 220,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 3.520,00 m³ - Período 16h /dia - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260084389-LHD. CA-334-00114. Processo 9405650 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GPP-CAP 5977/2026.

Fica outorgada, em nome de JOSÉ ANTONIO FURTADO, CPF/CNPJ 021.246.348-95, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Buri, conforme abaixo identificado:

- Lançamento Superficial - Afluente do Ribeirão Indaiatuba - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 36' 55.87") - Longitude O (48° 40' 7.85") - Vazão Máxima Instantânea 350,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 7.000,00 m³ - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250025077-SXY. LA-335-00233. Processo 9413486 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GPP-CAP 6000/2026.

Fica outorgada, em nome de JOSÉ ANTONIO FURTADO, CPF/CNPJ 021.246.348-95, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Buri, conforme abaixo identificado:

- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Indaiatuba - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 36' 30.92") - Longitude O (48° 40' 22.96") - Vazão Máxima Instantânea 265,90 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 2.127,20 m³ - Período 8h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260067329-9XZ. CA-335-00263. Processo 9413486 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GPP-CAP 6001/2026.

Fica outorgada, em nome de JOSÉ ANTONIO FURTADO, CPF/CNPJ 021.246.348-95, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos e superficiais, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Buri, conforme abaixo identificado:

- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Indaiatuba - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 36' 12.46") - Longitude O (48° 41' 11.11") - Vazão Máxima Instantânea 320,25 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 2.562,00 m³ - Período 8h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260067329-FVK. CA-335-00264. Processo 9413486 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GPP-CAP 6002/2026.

Fica outorgada, em nome de JOSÉ ANTONIO FURTADO, CPF/CNPJ 021.246.348-95, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Buri, conforme abaixo identificado:

- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Indaiatuba - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 36' 30.95") - Longitude O (48° 40' 23.30") - Vazão Máxima Instantânea 307,24 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 2.457,92 m³ - Período 8h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260067329-N0H. CA-335-00265. Processo 9413486 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GPP-CAP 6003/2026.

Fica outorgada, em nome de JOSÉ ANTONIO FURTADO, CPF/CNPJ 021.246.348-95, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Buri, conforme abaixo identificado:

- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Indaiatuba - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 36' 12.20") - Longitude O (48° 41' 10.81") - Vazão Máxima Instantânea 259,06 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 2.072,48 m³ - Período 8h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260067329-UCQ. CA-335-00266. Processo 9413486 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GPP-CAP 6004/2026.

Fica outorgada, em nome de ROBERTO CARLOS RAYMUNDO DOMINGUES, CPF/CNPJ 075.744.488-17, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins reversão de bacia, no município de São Miguel Arcanjo, conforme abaixo identificado:

- Lançamento Superficial - Córrego Primeiro Passo - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 55' 30.48") - Longitude O (48° 3' 12.42") - Vazão Máxima Instantânea 380,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 5.700,00 m³ - Período 15h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250032086-V5D. LA-356-00245. Processo 9414330 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GPP-CAP 6005/2026.

Fica outorgada, em nome de CRISTIANO SWART, CPF/CNPJ 276.432.728-59, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Itaberá, conforme abaixo identificado:

- Captação Superficial - RIBEIRÃO DO CAÇADOR - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 43' 25.92") - Longitude O (49° 2' 8.75") - Vazão Máxima Instantânea 260,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 5.460,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 29 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260040943-V3C. CA-333-00303. Processo 9404424 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GPP-CAP 6010/2026.