À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026.
Fica outorgada, em nome de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, CPF/CNPJ 03.779.133/0024-92, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Botucatu, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 55' 8.21") - Longitude O (48° 26' 45.41") - Volume Diário: 70,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260071006-BX0. PO-272-00269. Processo 9817876 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5945/2026.
Fica outorgada, em nome de Wanderson Rodrigues da Silva, CPF/CNPJ 948.542.893-68, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins doméstico - residencial urbano, no município de Salto, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 10' 36.80") - Longitude O (47° 15' 45.30") - Volume Diário: 5,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260092823-EV5. LP-300-01210. Processo 9851981 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5946/2026.
Fica outorgada, em nome de Reinaldo Carlos dos Santos Lucas, CPF/CNPJ 148.943.138-12, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins doméstico - residencial rural, no município de Piracicaba, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 48' 0.30") - Longitude O (47° 44' 29.83") - Volume Diário: 3,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260092806-AZJ. LP-275-00471. Processo 9848861 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5947/2026.
Fica outorgada, em nome de EDNALDO SOUSA SANTOS, CPF/CNPJ 367.594.598-73, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins doméstico - residencial urbano, no município de Indaiatuba, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 8' 38.56") - Longitude O (47° 11' 21.51") - Volume Diário: 5,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260092668-YFS. LP-301-02129. Processo 9851978 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5948/2026.
Fica outorgada, em nome de Rudy Egon Piassetta, CPF/CNPJ 053.474.869-45, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins doméstico - residencial urbano, no município de Indaiatuba, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 7' 52.06") - Longitude O (47° 9' 48.08") - Volume Diário: 1,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260092087-4AZ. LP-301-02121. Processo 9851333 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5949/2026.
Fica outorgada, em nome de PATRICIA LOURENÇO BARRANCO, CPF/CNPJ 278.167.418-47, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins doméstico - residencial rural, no município de Campo Limpo Paulista, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 13' 20.70") - Longitude O (46° 43' 11.30") - Volume Diário: 4,50 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260091900-2E0. LP-303-02470. Processo 9851297 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5950/2026.
Fica outorgada, em nome de MARCELO LINO, CPF/CNPJ 139.497.948-75, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins doméstico - residencial rural, no município de Limeira, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 36' 23.00") - Longitude O (47° 16' 7.00") - Volume Diário: 6,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260091402-GM0. LP-248-02300. Processo 9851238 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5951/2026.
Fica outorgada, em nome de Reginaldo Vieira Costa, CPF/CNPJ 176.424.038-36, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins uso rural - dessedentação, no município de Artur Nogueira, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 32' 31.60") - Longitude O (47° 6' 30.46") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260090818-BLW. PO-249-01428. Processo 9851193 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5952/2026.
Fica outorgada, em nome de CRISTIANO DA SILVA, CPF/CNPJ 228.925.498-33, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins uso rural - sanitário, no município de Boituva, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 21' 20.16") - Longitude O (47° 38' 51.40") - Volume Diário: 6,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260092278-O0Y. LP-319-00783. Processo 9851930 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5953/2026.
Fica outorgada, em nome de GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES, CPF/CNPJ 375.202.778-95, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins paisagismo, no município de Limeira, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 33' 15.75") - Longitude O (47° 24' 56.68") - Volume Diário: 3,50 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260092207-IV6. LP-248-02305. Processo 9850858 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5954/2026.
Fica outorgada, em nome de Petrus Christianus Maria Van Der Geest, CPF/CNPJ 024.646.438-07, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Jaguariúna, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 37' 27.70") - Longitude O (47° 0' 56.54") - Volume Diário: 24,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20240028719-X9B. PO-249-01026. Processo 9802424 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5955/2026.
Fica outorgada, em nome de Vitor Soares de Araújo, CPF/CNPJ 12.578.848/0001-81, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Atibaia, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão da Folha Larga - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 9' 52.23") - Longitude O (46° 37' 31.95") - Vazão Máxima Instantânea 20,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 300,00 m³ - Período 15h /dia - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20250056434-JXY. CA-303-02274. Processo 9820474 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5958/2026.
Fica outorgada, em nome de Ezequiel Theodoro da Silva Filho, CPF/CNPJ 355.164.468-30, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins paisagismo, no município de Campinas, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 50' 58.93") - Longitude O (46° 58' 29.93") - Volume Diário: 5,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260091012-AV4. LP-278-00985. Processo 9851210 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5963/2026.
Fica outorgada, em nome de SINTER FUTURA LTDA, CPF/CNPJ 74.222.563/0001-60, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - processo fabril, no município de Monte Mor, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 58' 55.96") - Longitude O (47° 22' 31.24") - Volume Diário: 200,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260006078-Z96. PO-276-01205. Processo 9804614 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5966/2026.
Fica outorgada, em nome de JOSE MAURICIO DE DONATO, CPF/CNPJ 036.485.438-30, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins doméstico - residencial urbano, no município de Indaiatuba, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 8' 14.40") - Longitude O (47° 11' 17.60") - Volume Diário: 12,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20250055602-GVS. PO-301-01902. Processo 9820554 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5967/2026.
Fica outorgada, em nome de APARECIDA GOMES DA ROCHA BONFIM GONÇALVES, CPF/CNPJ 073.219.128-92, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins doméstico - residencial rural, no município de Rio Das Pedras, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 46' 48.50") - Longitude O (47° 32' 44.50") - Volume Diário: 6,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260091832-BSF. LP-275-00464. Processo 9851291 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5976/2026.
Fica outorgada, em nome de WASHINGTON DA SILVA VIEIRA SOBRINHO, CPF/CNPJ 154.913.868-55, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins paisagismo, no município de Vinhedo, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 1' 57.50") - Longitude O (46° 59' 54.30") - Volume Diário: 14,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260092622-QNU. LP-302-02058. Processo 9851971 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5978/2026.
Fica outorgada, em nome de Cleiton Tomicheiro Batista Andrade, CPF/CNPJ 376.048.628-29, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins doméstico - residencial urbano, no município de Monte Mor, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 59' 21.70") - Longitude O (47° 12' 41.20") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20260091622-SS2. LP-277-02251. Processo 9851269 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5979/2026.
Fica outorgada, em nome de DIALCOOL EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS - LTDA, CPF/CNPJ 01.686.637/0001-46, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de São Roque, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 34' 11.61") - Longitude O (47° 8' 26.70") - Volume Diário: 200,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20260091555-KPF. LP-341-01315. Processo 9810444 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5980/2026.
Fica outorgada, em nome de Associação Desportiva e Recreativa Sampedrense, CPF/CNPJ 49.395.775/0002-83, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de São Pedro, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 32' 7.49") - Longitude O (47° 54' 58.19") - Volume Diário: 120,00 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20250027536-LTU. PO-246-00420. Processo 9829200 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CMT 5981/2026.