Declaração de Dispensa de Outorga
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Clarice Duarte Prata, CPF/CNPJ 313.739.828-29 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420474, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Martinópolis, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 5' 21.00") - Longitude O (51° 7' 11.00") - Volume Diário: 12,50 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260077931-0LV. PO-178-00135.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4376/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por PAULO CÉSAR DE CARVALHO ROCHA, CPF/CNPJ 004.259.458-80 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420507, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Marília, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 1' 28.40") - Longitude O (49° 53' 52.54") - Volume Diário: 7,50 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260083440-MQD. PO-183-00472.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4377/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Marcelo Minoru Maki, CPF/CNPJ 001.878.948-09 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420582, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Parapuã, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 46' 24.54") - Longitude O (50° 50' 56.76") - Volume Diário: 2,60 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260078511-FUQ. PO-155-00323.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4378/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Murilo Barbieri Nascimento, CPF/CNPJ 301.570.738-82 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9415097, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Itatinga, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 2' 54.65") - Longitude O (48° 44' 54.96") - Volume Diário: 5,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20250036277-4Q5. PO-295-00109.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4379/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Murilo Barbieri Nascimento, CPF/CNPJ 301.570.738-82 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9415097, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Itatinga, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Córrego Macedônia - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 2' 58.84") - Longitude O (48° 44' 49.64") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20250036277-X1Z. ER-295-00110.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4381/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Sergio Ricardo Pereira, CPF/CNPJ 261.646.868-90 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420535, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Santa Cruz Do Rio Pardo, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Afluente do Rio Turvo - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 42' 15.87") - Longitude O (49° 32' 44.26") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 24,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260085200-WGR. CA-239-00167.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4384/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Luis Alvino Soares da Costa, CPF/CNPJ 059.733.089-10 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420440, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Ubirajara, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 32' 37.81") - Longitude O (49° 38' 57.21") - Volume Diário: 12,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260080972-Y92. PO-239-00160.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4385/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por GENIVALDO DE SOUZA NEVES, CPF/CNPJ 023.757.548-59 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420275, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Mirandópolis, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 11' 30.81") - Longitude O (51° 7' 55.32") - Volume Diário: 5,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260075102-V1A. PO-87-00103.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4391/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por IPASAI EMBALAGENS LTDA, CPF/CNPJ 60.670.980/0001-61 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420376, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Tupã, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 56' 54.18") - Longitude O (50° 31' 39.33") - Volume Diário: 6,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260074551-4I3. PO-156-00341.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4397/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Cesar Haddad Moyses Auada, CPF/CNPJ 051.056.978-12 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9419366, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Pompéia, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Sem nome - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 58' 35.52") - Longitude O (50° 7' 59.55") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260075615-7ZG. ER-158-00049.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4398/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Arthur Johannes Baumgartner, CPF/CNPJ 017.565.208-28 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420088, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Piacatu, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Córrego Jangada - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 29' 54.52") - Longitude O (50° 41' 25.59") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260069716-8AB. ER-109-00075.
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Córrego Jangada - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 29' 57.30") - Longitude O (50° 42' 9.42") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260069716-CSI. ER-109-00076.
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Córrego Jangada - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 32' 3.25") - Longitude O (50° 42' 19.27") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260069716-JGY. ER-132-00145.
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Córrego Jangada - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 32' 3.22") - Longitude O (50° 42' 1.25") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260069716-ML7. ER-132-00146.
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Córrego Jangada - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 30' 51.58") - Longitude O (50° 42' 7.32") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260069716-O9G. ER-132-00147.
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Córrego Jangada - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 31' 15.05") - Longitude O (50° 42' 31.19") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260069716-QWX. ER-132-00148.
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Córrego Jangada - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 30' 7.80") - Longitude O (50° 41' 10.48") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260069716-WPZ. ER-132-00149.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4402/2026.