Declaração de Dispensa de Outorga - DDO
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Águas Minerais de Quilombo LTDA, CPF/CNPJ 44.470.136/0001-30 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9701625, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Iacanga, conforme abaixo:
- Lançamento Superficial - Corrego do Quilombo - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 58' 0.46") - Longitude O (49° 4' 21.26") - Vazão Máxima Instantânea 0,02 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,17 m³ - Período 8h30min /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260087696-NRG. LA-162-00120.
- Lançamento Superficial - Corrego do Quilombo - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 58' 0.46") - Longitude O (49° 4' 21.26") - Vazão Máxima Instantânea 0,03 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,24 m³ - Período 8h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260087696-PG5. LA-162-00120. Extrato DDO/SD-GTT-CBT n. 4405/2026 de 17/9/2026.
Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Baixo Tietê de 17/9/2026
Declaração de Dispensa de Outorga - DDO
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Edson Iasuo Sakaki, CPF/CNPJ 076.537.988-02 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9717347, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Buritama, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 6' 11.79") - Longitude O (50° 8' 19.67") - Volume Diário: 14,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260077039-EE0. PO-91-00191. Extrato DDO/SD-GTT-CBT n. 4406/2026 de 17/9/2026.
Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Baixo Tietê de 17/9/2026
Declaração de Dispensa de Outorga - DDO
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Arnaldo Martines, CPF/CNPJ 025.695.418-69 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9717711, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de José Bonifácio, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Ribeirão Boa Vista dos Castilhos - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 2' 50.71") - Longitude O (49° 45' 15.82") - Vazão Máxima Instantânea 4,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 24,00 m³ - Período 6h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260091837-RP8. CA-92-00106. Extrato DDO/SD-GTT-CBT n. 4407/2026 de 17/9/2026.
Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Baixo Tietê de 17/9/2026
Declaração de Dispensa de Outorga - DDO
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Rafael Antonio Dias, CPF/CNPJ 290.338.088-03 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9717726, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Ibirá, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 5' 6.85") - Longitude O (49° 14' 27.83") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260090917-TVE. ER-95-00320. Extrato DDO/SD-GTT-CBT n. 4409/2026 de 17/9/2026.
Despacho do Coordenador da Coordenadoria do Baixo Tietê de 17/9/2026
Declaração de Dispensa de Outorga - DDO
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por SERGIO PAULO DE FAVERI, CPF/CNPJ 07.926.922/0002-54 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9717465, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Avaí, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 10' 40.30") - Longitude O (49° 16' 57.62") - Volume Diário: 13,44 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260068526-SQN. PO-185-00157. Extrato DDO/SD-GTT-CBT n. 4413/2026 de 17/9/2026.