Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18, Portaria D.A.E.E n. 4008, de 25/06/2024 e da Portaria D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Fica outorgada, em nome de João Oscar Garbelini, CPF/CNPJ 557.701.188-49, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Glicério, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente s/ denominação do Córrego Paraiso - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 14' 50.79") - Longitude O (50° 11' 13.41") - Vazão Máxima Instantânea 100,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 2.400,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230027821-8MR. CA-91-00172. Processo 9709872 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5975/2026.
Fica outorgada, em nome de EDSON JOSE CARDILLI, CPF/CNPJ 071.484.118-82, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Ibitinga, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - RIBEIRAO DO SAO JOAO - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 47' 22.10") - Longitude O (48° 47' 9.71") - Vazão Máxima Instantânea 80,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 1.760,00 m³ - Período 22h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260060901-OFI. CA-163-00024. Processo 9712987 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5979/2026.
Fica outorgada, em nome de Suzano Papel e Celulose S.A., CPF/CNPJ 16.404.287/0266-26, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Brotas, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego do Recreio - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 26' 54.41") - Longitude O (47° 58' 5.64") - Vazão Máxima Instantânea 10,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 90,00 m³ - Período 9h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250041011-FLJ. CA-217-00206. Processo 9707580 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5982/2026.
Fica outorgada, em nome de Adão Aparecido Marconato, CPF/CNPJ 282.034.458-53, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Pirajuí, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Rio Batalha - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 58' 21.35") - Longitude O (49° 14' 40.17") - Vazão Máxima Instantânea 226,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 4.746,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260077503-MNR. CA-162-00016. Processo 9712925 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5983/2026.
Fica outorgada, em nome de EDSON JOSE CARDILLI, CPF/CNPJ 071.484.118-82, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Ibitinga, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - RIBEIRAO DO SAO JOAO - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 47' 48.00") - Longitude O (48° 46' 50.18") - Vazão Máxima Instantânea 85,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 1.870,00 m³ - Período 22h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260060913-AMA. CA-163-00023. Processo 9712978 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5985/2026.
Fica outorgada, em nome de Amyris Fermentação de Performance Ltda, CPF/CNPJ 30.832.226/0001-10, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Barra Bonita, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 28' 38.16") - Longitude O (48° 31' 15.08") - Volume Diário: 3.440,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260007071-DZ7. PO-214-00023. Processo 9712655 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5988/2026.
Fica outorgada, em nome de Bracell SP Florestal Ltda, CPF/CNPJ 50.640.054/0001-90, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Boa Esperança Do Sul, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Rio Boa Esperança - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 53' 53.63") - Longitude O (48° 29' 11.46") - Vazão Máxima Instantânea 15,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 120,00 m³ - Período 8h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260074591-YVY. CA-165-00021. Processo 9717332 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5991/2026.
Fica outorgada, em nome de Gilson das Neves Andrade, CPF/CNPJ 057.710.578-78, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Buritama, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão Mato Grosso (Reservatório de Três Irmãos) - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 2' 6.85") - Longitude O (50° 20' 12.25") - Vazão Máxima Instantânea 260,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 5.200,00 m³ - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20230014219-1AD. CA-90-00274. Processo 9707070 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5993/2026.
Fica outorgada, em nome de Osmar Santiago dos Santos Junior, CPF/CNPJ 306.506.168-63, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas individuais por um agricultor, no município de Sabino, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Córrego Santa Cruz - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 29' 11.45") - Longitude O (49° 32' 54.79") - Vazão Máxima Instantânea 12,50 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 25,00 m³ - Período 2h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260075113-JS3. CA-113-00025. Processo 9713109 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5994/2026.
Fica outorgada, em nome de USINASANTA FE SA, CPF/CNPJ 45.281.813/0001-35, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Irrigação - Sistemas coletivos por empresas, cooperativas, associações e outros, no município de Ibitinga, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Rio Tietê - Reservatório da UHT - Ibitinga - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 54' 25.52") - Longitude O (48° 53' 12.38") - Vazão Máxima Instantânea 290,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 5.800,00 m³ - Período 20h /dia - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260080812-CMR. CA-163-00254. Processo 9717356 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5995/2026.
Fica outorgada, em nome de Condomínio Azure, CPF/CNPJ 65.257.983/0001-91, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva tipo I (condomínios e poços comunitários), no município de Bauru, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 21' 31.77") - Longitude O (49° 5' 54.44") - Volume Diário: 100,00 m³ - Prazo 12 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260010330-2Q6. PO-212-00755. Processo 9717288 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GTT-CBT 5997/2026.