Outorgas de recursos hídricos
As outorgas do DAEE / SP-Águas saem no Diário Oficial do Estado de São Paulo
A Portaria DAEE nº 1.630/2017, art. 3º, manda publicar a portaria de outorga no DOE-SP, Caderno Executivo, Seção I. Hoje os atos vêm como portarias das coordenadorias e gerências da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas), na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
183 ato(s) no Caderno Executivo · página 1 de 19
- 21/09/202611 ocorrência(s)PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO BAIXO TIETÊ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Baixo Tietê
12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18, Portaria D.A.E.E n. 4008, de 25/06/2024 e da Portaria D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020. Fica outorgada, em nome de João Oscar Garbelini, CPF/CNPJ 557.701.188-49, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins Ir
- 21/09/20261 ocorrência(s)PORTARIA DE OUTORGA DA GERENTE DO PARAÍBA E MANTIQUEIRA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Gerência do Paraíba e Mantiqueira
to Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020, e da Deliberação SP-ÁGUAS n.07 de 26/06/2025. Fica outorgada, em nome de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, CPF/CNPJ 43.776.517/0003-41, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recurso
- 21/09/20267 ocorrência(s)PORTARIA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO BAIXO TIETÊ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Baixo Tietê
12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18, Portaria D.A.E.E n. 4008, de 25/06/2024 e da Portaria D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020. Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, CPF/CNPJ 46.151.718/0001-80, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiai
- 21/09/20262 ocorrência(s)PORTARIA DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
GUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP-ÁGUAS. Fica outorgada, em nome de Niwaldo Antonio Rodrigues, CPF/CNPJ nº 033.695.458-10, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para
- 21/09/20265 ocorrência(s)PORTARIA DE OUTORGA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA PEIXE PARANAPANEMA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Peixe Paranapanema
2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026. Fica outorgada, em nome de WAGNER GARCIA BUENO, CPF/CNPJ 516.243.708-53, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos e superficiais
- 21/09/20262 ocorrência(s)PORTARIA DE OUTORGA DA GERENTE DO PARAÍBA E MANTIQUEIRA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Gerência do Paraíba e Mantiqueira
to Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020, e da Deliberação SP-ÁGUAS n.07 de 26/06/2025. Fica outorgada, em nome de Posto Sol da Dutra, CPF/CNPJ 06.012.414/0006-21, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
- 21/09/20267 ocorrência(s)PORTARIA DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
GUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP-ÁGUAS. Fica outorgada, em nome de Vanda Suely, CPF/CNPJ nº 268.369.008-85, a autorização administrativa para interferências em recursos hídricos superficiais, no Sítio Primav
- 21/09/202611 ocorrência(s)PORTARIA DE OUTORGA DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO PARANAPANEMA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Alto Paranapanema
2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026. Fica outorgada, em nome de TSUYOSHI OI, CPF/CNPJ 052.796.128-04, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins regularizaç
- 21/09/20261 ocorrência(s)PORTARIA DE OUTORGA DA GERENTE DO PARAÍBA E MANTIQUEIRA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Gerência do Paraíba e Mantiqueira
to Estadual n.º 63.262 de 09/03/18, da Portaria DAEE n.º 1.630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020, e da Deliberação SP-ÁGUAS n.07 de 26/06/2025. Fica outorgada, em nome de KAZUHIKO INO E OUTROS (GRANJA TABOÃO I), CPF/CNPJ 08.034.888/0001-95, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos sub
- 21/09/202620 ocorrência(s)PORTARIA DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Médio Tietê
eiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026. Fica outorgada, em nome de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, CPF/CNPJ 03.779.133/0024-92, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a corresponden