Outorgas de recursos hídricos
As outorgas do DAEE / SP-Águas saem no Diário Oficial do Estado de São Paulo
A Portaria DAEE nº 1.630/2017, art. 3º, manda publicar a portaria de outorga no DOE-SP, Caderno Executivo, Seção I. Hoje os atos vêm como portarias das coordenadorias e gerências da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas), na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
106 ato(s) no Caderno Executivo · página 1 de 11
- 21/09/202611 ocorrência(s)DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA PEIXE PARANAPANEMA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Peixe Paranapanema
equerimento, apresentado por Clarice Duarte Prata, CPF/CNPJ 313.739.828-29 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420474, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Martinópolis, conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
- 21/09/20261 ocorrência(s)DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO BAIXO TIETÊ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Baixo Tietê
sentado por LEONARDO LOPES DA SILVA NETO LTDA, CPF/CNPJ 53.358.808/0001-01 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9717552, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Birigui, conforme abaixo: - Captação Superficial - RIO AGUA BRANCA - Coord. Geog
- 21/09/20265 ocorrência(s)DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO BAIXO TIETÊ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Baixo Tietê
resentado por Águas Minerais de Quilombo LTDA, CPF/CNPJ 44.470.136/0001-30 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9701625, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Iacanga, conforme abaixo: - Lançamento Superficial - Corrego do Quilombo - Coord
- 21/09/20262 ocorrência(s)DESPACHO DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
requerimento, apresentado por ANTONIO CARLOS LEAL, CPF/CNPJ 968.630.218-20 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9317165, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), no Sítio Córrego Seco, localizado(s) no município de Porto Ferreira, conforme abaixo: - Reservatório de Acumul
- 21/09/20261 ocorrência(s)DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA ALTO TIETÊ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Alto Tietê
neamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, CPF/CNPJ 43.776.517/0319-05 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9918030, declaramos dispensado(s) de outorga os serviços, com a finalidade de Saneamento (esgoto), localizado(s) no município de São Paulo, conforme abaixo: - Travessia Aérea - Afluente do Rib
- 21/09/20263 ocorrência(s)DESPACHO DA GERENTE DO PARAÍBA E MANTIQUEIRA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Gerência do Paraíba e Mantiqueira
erimento, apresentado por cintia rocha lima mello, CPF/CNPJ 441.175.798-27 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9612859, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de São José Dos Campos, conforme abaixo: - Captação Superficial - nascente - Coord.
- 21/09/20263 ocorrência(s)DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO ALTO PARANAPANEMA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Alto Paranapanema
erimento, apresentado por José Antonio de Camargo, CPF/CNPJ 131.087.308-94 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9417038, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Timburi, conforme abaixo: - Reservatório de Acumulação - Afluente do Córrego Pal
- 21/09/20262 ocorrência(s)DESPACHO DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
requerimento, apresentado por ANTONIO CARLOS LEAL, CPF/CNPJ 968.630.218-20 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9317165, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), no Sítio Córrego Seco, localizado(s) no município de Porto Ferreira, conforme abaixo: - Reservatório de Acumul
- 21/09/20261 ocorrência(s)DESPACHO DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Médio Tietê
imento, apresentado por Geremias Antunes da Silva, CPF/CNPJ 144.779.008-13 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9851016, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Capela Do Alto, conforme abaixo: - Desassoreamento e Limpeza de Margem - Afluent
- 22/09/20262 ocorrência(s)DESPACHO DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Executivo > Atos Normativos > Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística > Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-Águas > Coordenadoria do Pardo Grande
sentado por LEONARDO AUGUSTO FERREIRA FREITAS, CPF/CNPJ 56.937.054/0001-32 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9319981, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), com a(s) finalidade(s) doméstico - rural, na Fazenda Cariapema, localizado(s) no município de Pedregulho, conf